Politicas de Privacidade - LGPD

A Política de Privacidade de dados pessoais (“Política de Privacidade) da Bella Store Digital foi criada com o objetivo de  demonstrar o seu compromisso com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos usuários (“Usuários”) do site https://bellastoredigital.com. As informações coletadas nos auxiliam a sempre melhorar o site e enriquecer a experiência de navegação dos Usuários. 

Nossa política de privacidade tem como objetivo explicar aos usuários como seus dados e informações são tratados, armazenados e utilizados em nosso site/aplicativo. As informações dos usuários não serão fornecidas, publicadas ou comercializadas em quaisquer circunstâncias, exceto conforme previsto nesta Política de Privacidade. 

Esta Política de Privacidade complementa os Termos e Condições do Site e quaisquer outros termos aplicáveis aos serviços da Bella Store Digital. 

Recomendamos a verificação dessa política regularmente, pois ela está sujeita a alterações sem prévio aviso.

 

1.COLETA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

1.1. Identidade e informações de contato do Processador. Bella Store Digital, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob nº 18.950.749/0001-65, doravante denominada como Bella Store Digital.

 

2.INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO

2.1. Informações solicitadas. Para otimizar a sua experiência de usuário na loja Bella Store Digital, podemos solicitar que você forneça determinadas informações pessoais. Ou seja, informações que possam ser usadas para identificá-lo pessoalmente ou contatá-lo (como seu nome, endereço de e-mail, número de telefone), assim como, por exemplo, coletar informações pessoais quando você solicita informações sobre o uso de nossos loja, o próprio endereço para envio de nossos produtos ou realiza o envio de comentários, publica em sites de mídia social, participa de uma promoção, ou campanha e pesquisa ou utiliza outro recurso do site Bella Store Digital.

2.2. Segurança de informações financeiras. Importante mencionar que nunca solicitamos que você envie suas informações financeiras ou de faturamento diretamente para nós. 

2.3. Coleta dos dados pessoais. A Bella Store Digital pode coletar Dados de Clientes de diferentes maneiras, como no momento do registro do cadastro no Site da Bella Store Digital como Cliente,  quando há contato com a Bella Store Digital por meio do Site (página “Fale conosco”), mas também em comunicação com a Bella Store Digital por e-mail ou WhatsApp. 

 

3.DURANTE O USO DO SITE.

3.1. Este Site poderá conter links ou frames de outros sites, que podem ou não ser parceiros da Empresa. Esses links e frames são disponibilizados com o objetivo de proporcionar mais um benefício para os Usuários. A inclusão destes links e frames não significa, no entanto, que a Bella Store Digital tenha conhecimento, concorde, ou seja, responsável por eles ou por seus respectivos conteúdos. Ou seja, a Bella Store Digital não se responsabilizará por eventuais perdas ou danos sofridos em razão de utilização dos referidos links ou frames, de modo que os responsáveis desses sites serão responsáveis pelo seu conteúdo. Sempre que outras empresas/parceiros forem contratadas para executar serviços de apoio ao site, será exigida a adequação aos padrões de privacidade da Bella Store Digital.

3.2. Para fins administrativos, eventualmente a Empresa poderá utilizar “cookies”, sendo que o usuário pode, a qualquer instante, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando estiverem acionados ou até mesmo desativá-los.

3.3. Apesar disso, no caso do site, nenhuma dessas informações está associada ao usuário enquanto indivíduo. Tudo é mensurado somente de forma anônima e agregada. As informações que os cookies permitem rastrear referem-se à sua atividade de navegação, de modo que os cookies não capturam endereço individual de e-mail ou qualquer informação particular sobre o Usuário.

 

4.USO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

4.1. Destinação dos dados coletados. Usamos as informações coletadas sobre você para uma variedade de propósitos de negócios, incluindo, por exemplo, entregar produtos, responder às suas perguntas e solicitações; fornecer-lhe acesso a determinadas áreas e recursos do site Bella Store Digital. Além disso, podemos fornecer suas informações pessoais para outros fins para os quais você forneceu seu consentimento, bem como:

(i) Atender às finalidades comerciais e aprimorar a oferta de Serviços com os seguintes objetivos: gerenciamento de eventos; gestão do relacionamento com usuários; envio de comunicados e informações, inclusive para fins de marketing; gerenciamento de feedback dos usuários; e monitoramento de candidaturas de emprego;

(ii) Promover suas atividades e Serviços, com os seguintes objetivos: envio de comunicações e informações, inclusive para fins de marketing, além da realização de campanhas publicitárias ou de prospecção;

(iii) Ajudar na melhoria do desenvolvimento do Site para os seguintes objetivos: medição de tráfego e monitoramento de fluxo de clique.

(iv) Responder às solicitações como parte de suas atividades com o seguinte objetivo: gerenciamento de solicitações e respostas publicadas no Site.

(v) Outras hipóteses guiadas a partir da livre vontade da Bella Store Digital, desde que demonstrada sua finalidade no momento de coleta.

4.2. Alteração da finalidade do uso dos dados coletados. Na hipótese da Bella Store Digital, alterar as finalidades previstas no item 4.1 da presente Política de Privacidade, em inobservância ao consentimento originalmente fornecido, será informado ao Fornecedor dos dados, com destaque de forma específica o teor das alterações, ficando, assim, facultada a revogação do consentimento.

 

5.COMPARTILHAMENTO DE DADOS

5.1. Compartilhamento de dados. Exceto conforme disposto nesta Política de Privacidade, não compartilharemos suas informações pessoais com terceiros sem o seu consentimento específico. Podemos compartilhar informações as quais não são pessoais, como estatísticas agregadas de usuários, informações demográficas e informações de uso, com terceiros, tais como Google Play e Apple Store.

5.2. Hipóteses de compartilhamento. Além disso, podemos compartilhar suas informações nas seguintes circunstâncias:

5.2.1 Terceiros que prestam serviços em nosso nome. Prestadores de serviço: para que possamos disponibilizar nossos produtos e prestar os nossos serviços com qualidade, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções. Esses prestadores de serviço atuam principalmente para nos auxiliar nas análises antifraude, intermediação de pagamentos, gestão de campanhas de marketing, enriquecimento de base de dados e armazenamento em nuvem.

5.2.2. Seu contrato para compartilhar suas informações pessoais. Ao usar o serviço Bella Store Digital, você pode ter a oportunidade de participar do compartilhamento de suas informações com terceiros, incluindo sites de redes sociais. Se você concordar em ter suas informações pessoais compartilhadas, suas informações pessoais serão divulgadas a terceiros e as informações pessoais que você divulgar estarão sujeitas à política de privacidade e as práticas comerciais desse terceiro.

5.2.3. Transferências Empresariais. Podemos compartilhar suas informações pessoais com outras entidades e afiliadas controladas pela Bella Store Digital para fins comerciais e operacionais. À medida que continuamos a desenvolver nossos negócios, podemos vender ou comprar ativos. Se outra empresa comprar nossa empresa, negócio ou nossos ativos, ela também poderá adquirir as informações pessoais (e Informações de Uso) coletadas e armazenadas por nós, de forma que assumirá os direitos e obrigações referentes às suas informações pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade. Além disso, se qualquer processo de falência ou recuperação for movido por ou contra nós, todas essas informações poderão ser consideradas um de nossos ativos e, como tal, poderão ser vendidas ou transferidas a terceiros.

5.2.4. Divulgação Legal. Exceto nos casos em que a Bella Store Digital receba determinação legal ou judicial, suas informações pessoais não serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas.

 

6.SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

6.1. Confidencialidade. A Bella Store Digital segue padrões rígidos de segurança e confidencialidade a fim de proteger as informações pessoais dos nossos usuários, lastreadas pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Todas as informações pessoais fornecidas à Bella Store Digital serão coletadas por meios éticos e legais, de modo que os usuários serão informados sobre a finalidade da coleta de informação e por isso, caberá a ele optar por fornecer ou não a informação. A Empresa manterá íntegras as Informações Pessoais fornecidas pelos Usuários. 

6.2. Previsão legal. Você é titular de todos os direitos previstos no art. 18, da Lei 13.709 de 2018. Ou seja, isso significa que, a qualquer momento, você pode nos solicitar: a confirmação da existência do tratamento de seus dados; acesso aos dados que possuímos sobre você; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na referida Lei; portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, estudo por órgão de pesquisa (garantida sempre que possível a anonimização dos dados pessoais), transferência a terceiro ou uso exclusivo de dados anonimizados pelo Bella Store Digital; informação das entidades públicas e privadas com as quais o Bella Store Digital realizou uso compartilhado de dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; revogação do consentimento; peticionar em relação aos seus dados contra nós perante a autoridade nacional responsável. Estes direitos poderão ser exercidos perante os organismos de defesa do consumidor.

6.3. Medida de segurança. Medidas padrão da indústria (por exemplo, firewalls e ferramentas de criptografia) para proteger contra a perda, uso indevido e alteração não autorizada de informações pessoais em nossa posse e controle.

6.4. Cancelamento de cadastro. Caso o usuário queira cancelar seu cadastro, poderá entrar em contato conosco por meio de nossa CENTRAL DE ATENDIMENTO no bellastoredigital@gmail.com, e fazer a solicitação. Seu pedido será processado num prazo de 15 (quinze) dias úteis. O Usuário também poderá entrar em contato conosco pelo mesmo canal de comunicação para fazer sugestões ou tirar dúvidas.

6.5. Responsabilidade. Esteja ciente de que, embora nos empenhamos em fornecer segurança para informações em nossa posse e controle, nenhum sistema de segurança pode prevenir contra possíveis brechas de segurança, e não nos responsabilizamos por usos ou divulgações de informações pessoais ou não-pessoais (anonimizadas) que surjam em conexão com o seu roubo.

6.6. Acesso às informações. O acesso às Informações pessoais coletadas está restrito apenas aos funcionários autorizados da Bella Store Digital, ou a contratados que nos ajudem a operar o Site ou processar os pedidos feitos por meio do e-commerce. Os funcionários e contratados que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo essa Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades do processo disciplinar da Bella Store Digital, bem como às penalidades previstas na legislação cível e penal.

 

7.DIREITOS DOS USUÁRIOS E TRANSFERÊNCIA DE INFORMAÇÃO

7.1 Consentimento dos usuários. O Fornecedor das Informações declara-se ciente e concorda de forma expressa, livre informada e inequívoca que a Bella Store Digital, anteriormente qualificada, em decorrência do presente Termo, poderá realizar o tratamento dos seus dados pessoais, inclusive dos dados pessoais sensíveis, bem como poderá ter acesso, utilizar, manter, recepcionar, armazenar, classificar, avaliar, transmitir, reproduzir, armazenar, eliminar, distribuir e processar, eletrônica e/ou manualmente, informações e dados prestados por este, razão pela qual, desde já, a Bella Store Digital se compromete a tratar os dados pessoais envolvidos na confecção e necessários à execução da presente Política de Privacidade, única e exclusivamente para cumprir com a finalidade a que se destinam, bem como, em respeito a toda a legislação aplicável sobre a segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive, mas não se limitando à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), sob pena de responsabilização da parte infratora por perdas e danos.

7.2. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, o usuário pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:

(i) Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;

(ii) Acesso aos dados pessoais;

(iii) Revogação do consentimento;

(iv)Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

(v) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido;

(vi) Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você;

(vii) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável;

(viii) Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.

7.3. Transferência dos dados pessoais dos usuários.  Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil, ou solicitação de envio de produtos para o destino mencionado na compra, lembrando que todos os nossos produtos tem origem intenacional. Cabe salientar que são observados todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, adotando as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

 

8.PERÍODO DE RETENÇÃO 

8.1. Prazo de retenção dos dados. A Bella Store Digital estabeleceu períodos de retenção dos seus Dados com base nos objetivos do processamento e considerando as obrigações legais da Bella Store Digital. O prazo que retemos os seus dados pessoais é por até 2 anos.

 

9.DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Aplicabilidade. Se, por qualquer motivo, um tribunal competente considerar que qualquer disposição desta Política de Privacidade (ou qualquer parte da mesma) é inexequível, essa disposição (ou qualquer parte da mesma) será aplicada na medida do máximo permitido, de forma a refletir a intenção dos Termos da  Bella Store Digital, e as disposições restantes dos Termos da Bella Store Digital  manter-se-ão em pleno vigor e efeito.

9.2. Tolerância. Qualquer tolerância a um descumprimento do presente será considerada mera liberalidade, não sendo considerada novação tampouco passando a integrar os presentes Termos.

9.3. Foro. Fica eleito o Foro de Santo Andre, Estado de São Paulo, para dirimir eventuais conflitos advindos do presente instrumento, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Expostos os termos e condições da política de privacidade, o usuário deverá concordar com as disposições para efetivo uso do serviço oferecido, sendo que o uso sem a concordância expressa e por escrito será considerado como concordância tácita.

Santo Andre, Estado de São Paulo.